1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Pedido de designação de nova data para a produção de prova testemunhal. Ausência. Compromisso da parte de levá-las independentemente de intimação.

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Ao contrário do publicado ontem (31/8, às 19h05) na matéria "STF indefere Habeas Corpus de prefeito de município gaúcho", o julgamento do HC 84137 ainda não foi concluído pela Segunda Turma do STF. O Habeas foi impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul (RS).

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente